Equipe da UFRGS é finalista em competição de propriedade intelectual em Oxford
A equipe da UFRGS foi selecionada para a fase final da Oxford Intellectual Property Moot, a ser realizada em março. Na sua 15ª edição,...
CNJ Serviço: O que é direito autoral e propriedade industrial?
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação,...
Baseado em precedência, STJ anula registro de marcas concedido pelo INPI
Com base no direito de precedência, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que...
Sistema e-Depósitos de patentes será descontinuado em 30 de maio
Com o objetivo de tornar mais ágeis os processos na área de patentes, em 30 de maio de 2017 o serviço eletrônico oferecido por...
Marco Aurélio complementa voto em julgamento sobre fornecimento de remédios
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aditou, nesta quarta-feira (28/9), seu voto nos recursos que discutem se o Estado é obrigado a...
Comissão rejeita projeto que prevê transmissão definitiva dos direitos autorais no caso de jingle...
Relatora afirma que usos da obra intelectual podem ser definidos em contrato, sem abrir exceções aos direitos já garantidos em lei
Brasil e Japão assinam acordo de cooperação no exame de patentes
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão criaram um grupo de trabalho para...
STJ determina que INPI reanalise pedido de registro da marca Perdigão, por empresa de...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o...
Ministro interino do MDIC visita INPI e conhece as áreas finalísticas
O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, esteve em visita ao INPI, no dia 23 de novembro, quando...
UFMA realiza terceiro depósito de patente internacional
A Universidade Federal do Maranhão realizou o terceiro depósito de patente internacional. Desta vez, de um inseticida feito com base nas folhas do Nim...