Empresas do mesmo ramo podem ter o mesmo nome em estados diferentes
Só existe conflito entre nome empresarial e marca, apto a gerar confusão ou concorrência desleal, quando os signos que os identificam convivem no mesmo...
Inpa conta com mais de 72 pedidos de patentes
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) fecha 2016 com 72 pedidos de depósito de patentes, dos quais oito já foram concedidas junto...
Relógio ou Termômetro? Chromecast 2 poderia ter design bem diferente, revela patente vazada
Mesmo hoje estando em sua terceira geração, ainda não presente aqui no Brasil, o Chromecast rapidamente se popularizou no mercado como um grande concorrente...
Direito de propriedade intelectual pode auxiliar no financiamento a projetos de defesa
Tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo o Projeto de Lei (PL) 4897/16, do suplente de deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que permite às...
Pesquisadores criam papel à prova de fogo e água
Uma equipe de pesquisadores do Instituto de Cerâmicas de Xangai, na China, anunciou recentemente o desenvolvimento de um papel capaz de resistir a água...
Justiça nega exclusividade sobre marca “Holi” para designar festival das cores
O juiz de Direito Edson Nakamatu, da 1ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgouimprocedente ação ajuizada por empresa que pleiteava direito de...
O STJ e a questão da proteção autoral de obras arquitetônicas
Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do proprietário do imóvel; todavia,...
UEPG apresenta primeiro pedido de registro de software ao Inpi
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por meio da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual (Agipi), apresentou nesta semana seu primeiro pedido de...
Direito autoral protege obra, mas não ideias na qual ela se baseia
A Lei de Direitos Autorais foi pensada para garantir ao autor de obras literárias e científicas o monopólio do direito de exploração sobre o texto...
TJ-SP proíbe remédio genérico porque original aguarda patente há 13 anos
A demora de 13 anos para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reconhecer patente de um medicamento afronta a razoável duração do processo...