Anvisa determina apreensão de lote de medicamento que foi falsificado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização das unidades do lote 1310710-4 do medicamento Biomag 15mg (cloridrato de sibutramina),...

STJ suspende processos sobre uso de imagem de jogadores em videogame

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, estão suspensos todos os processos do Brasil que tratam indenização por danos morais e materiais...
UFPB obtém patente de membrana medicinal para tratamento de lesões

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Invenção tem efeito antimicrobiano, anti-inflamatório e cicatrizante A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) obteve a carta-patente para uma membrana medicinal com ação antimicrobiana, anti-inflamatória e cicatrizante. O documento, que...

SBT notificará Band por “pirataria” de pegadinha de Silvio Santos

O SBT notificará a Band por ter "pirateado"uma pegadinha do "Programa Silvio Santos". No último domingo (2), a Band exibiu para alguns estados uma...
Direito-Autoral-Uniao-Europeia

Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos

Pedro de Abreu Monteiro Campos Há 2 meses, o JOTA já destacava que uma discussão traçada no Parlamento Europeu poderia mudar a internet para sempre.1 No dia 12...

Emenda de TRIPs permite licença compulsória para exportar medicamentos

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou que agora medicamentos genéricos de baixo custo podem ser produzidos e exportados sob licença compulsória quando o...

STF mantém circulação de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha pedindo para suspender o lançamento do livro...

Houlihan Lokey se expande e passa a oferecer serviços de consultoria em propriedade intelectual...

O Houlihan Lokey, Inc. (NYSE: HLI), banco de investimentos globais, anunciou hoje que adquiriu o Black Stone IP LLC (BSIP), importante banco boutique de investimentos especializado na avaliação e negociação de patentes...

Lenovo decide encerrar marca ‘Motorola’ e criar ‘Moto by Lenovo’

A marca Motorola chegará ao fim em breve, para tristeza de muitos dos fãs. Em entrevista com o site americano CNET, Rick Osterloh, diretor...

Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura

Há poucos dias o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ação em que uma professora entendeu que a universidade teria plagiado sua Dissertação de...