Eduardo Caldeira
Direito de Autor no Design
Descrição:
A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais,...
Como lucrar com uma patente de invenção?
Autor: Ari Magalhães
Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Marco Legal da Biodiversidade cria novas exigências para o exame de patentes
Em 30 de agosto, último dia do XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Industrial, em São Paulo, foram debatidos os impactos do novo Marco Legal...
INPI apresenta apostila padronizada e balanço de gestão na área de marcas
A exclusão de expressões de uso comum do registro de marca, tanto no Brasil como no mundo, foi o tema que encerrou a participação...
TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC
O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram...
Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...
Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...
UE pode exigir acordo entre indústria musical e YouTube
Bruxelas - Sites como o YouTube, DailyMotion e Pinterest podem ter que buscar licenças ou acordos de compartilhamento de receitas com artistas para conteúdo...
Café da região do Pinhal (SP) ganha certificação federal
Mais uma região produtora de cafés - a paulista Pinhal, perto da divisa de São Paulo com Minas Gerais - recebeu o selo de...
Governo federal não pode impedir estado de ter dados sobre transgênicos
O governo federal não pode manter em sigilo documentos sobre o uso de organismos geneticamente modificados sem origem certificada, pois a Lei de Acesso...
Brasil cai para último lugar na lista da pirataria na América Latina
A utilização de software não licenciado é uma prática comum no mundo inteiro e gera prejuízos consideráveis para a economia mundial. No Brasil, especificamente,...