Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Descrição: A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta...

Concorrência Desleal: atos de confusão

Descrição: O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles...

Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar

Descrição: Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...

Patentes de Segundo Uso no Brasil

Descrição: Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem sido objeto de grande controvérsia. Embora constitua um tema complexo por...

Do Direto Das Marcas e da Propriedade Industrial

Com o avanço dos sistemas de comunicação, cada vez mais diversificados, amplos e globalizados, uma infinidade de alternativas e opções é oferecida aos empresários...

Lançamento do livro “Silêncio do juiz no Processo Civil”

A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra...

Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual

A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...

Direito de Autor no Design

Descrição: A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais,...