Manual de Propriedade Intelectual – 2ª Ed. 2015

Descrição: Este livro procura introduzir o leitor ao estudo da Propriedade Intelectual interpretada nos seus dois principais aspectos: Direito da Propriedade Industrial e Direito de...

Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais.

Descrição: Este livro reúne textos que procuram conferir novas bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do amplo domínio dos direitos de...

Propriedade Intelectual – 5ª Ed. 2014

Descrição: Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla visão acerca...

Do Direto Das Marcas e da Propriedade Industrial

Com o avanço dos sistemas de comunicação, cada vez mais diversificados, amplos e globalizados, uma infinidade de alternativas e opções é oferecida aos empresários...

Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição

Descrição: A obra “Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição”, aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II

Descrição: Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual,...

Código de Propriedade Industrial e Legislação Complementar

Descrição: Este livro traz o Código de Propriedade Industrial - Lei n. 9.279, de 14.05.1996 - e Legislação complementar. Aborda os seguintes aspectos: Patentes, Marcas,...

Lançamento do livro “Silêncio do juiz no Processo Civil”

A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra...