Globo é acusada de plágio em música de vinheta famosa; entenda processo
Vinheta do Campeonato Brasileiro está envolvida na polêmica.
Imagem da vinheta das transmissões do futebol brasileiro na Globo:...
Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados
A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Juiz anula ato do INPI e permite registro de marca mista de drogaria
Para magistrado, há diferenças entre os elementos gráficos que compõem os conjuntos, guardando-se entre elas suficiente distintividade.
Livros de Sherlock Holmes entram em domínio público a partir de 2023
Clássico de ficção científica Metrópolis e livro inacabado de Franz Kafka também entram em domínio público.
Editoras musicais processam Twitter por violação “maciça” de propriedade intelectual
Estas editoras avançaram como uma ação civil num tribunal de Nashville, no Estado norte-americano do Tennessee, contra...
Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado
Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão.
O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...
Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da...
Apple é acusada de infringir patente em recurso contra COVID-19
A Apple está sendo novamente processada por infringir patentes, mas dessa vez elas são referentes a um recurso responsável por potencialmente salvar...
TRF da 4ª região fixa novas súmulas em Direito Tributário.
O TRF da 4ª região editou nove súmulas que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário. As normas...
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...