Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil

Ana Celidonio Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão...

Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado

Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão. O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...

Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP...

Projeto Piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI e o Escritório Europeu de Patentes...

O INPI publicou a resolução INPI/PR 202 em 7 de Novembro de 2017, que trata do início do projeto piloto cooperativo de Patent Prosecution...

Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora

Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na...

TRF2: expressão “in box” não é exclusiva da marca “China in Box”.

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Franqueadora, proprietária...

Projeto dá prazo de seis meses para retirada de marcas com nomes ligados à...

O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal,...

OAB-SP se rende às startups e cria grupo de estudos

Advogados acabaram de criar um grupo para estudar as startups na OAB de São Paulo. O foco da comissão “Estudos de Legislação em Empreendedorismo...

Cide nunca onerou licenças de software sem transferência de tecnologia

Por Igor Mauler Santiago 1. Primeira fase Na redação original da Lei 10.168/2000, a Cide-royalties era devida “pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de...

Comissão sobre alterações na Lei de Cultivares pode votar parecer nesta terça.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL827/15) reúne-se nesta terça-feira (13) para...