Apple x Gradiente: STF interrompe julgamento que vai definir dono da marca iPhone no...
Disputa entre a Gradiente e a Apple se arrasta na Justiça desde 2013.
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Marca ‘Brilhox’ tem registro anulado em ação movida pela ‘Brilux’
A 5ª Vara Federal de Pernambuco anulou o registro da marca Brilhox, uma linha de água sanitária...
Primeira multa por violação da LGPD é aplicada após 3 anos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) multou uma empresaem R$14.400 por descumprir a LGPD, a...
IBM entra com ação contra a Micro Focus por violação de direitos autorais
Na ação, a IBM acusa a empresa de software de copiar ilegalmente e fazer engenharia reversa de...
Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional.
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que julgou improcedente ação que visava impedir o uso da marca "Futura" pela empresa...
Burocracia para abertura de empresas será tema de audiência pública
A facilitação nos processos para abertura e fechamento de empresas será tema de audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização.
Requerimento neste sentido, do senador Antonio Anastasia (PSDB...
Virgínia Fonseca é processada por marca de cosméticos e se pronuncia
Influenciadora pediu a ajuda dos fãs para pedir que empresa não use sua imagem em publicidades.
Google no banco dos réus nos EUA por práticas monopolistas
O Google deve o sucesso do seu motor de busca ao seu desempenho ou a práticas ilegais?...
Como é projeto de lei que quer regular a inteligência artificial no Brasil e...
Estudiosos da IA defendem a criação de regras para suas aplicações, mas sentem falta de um debate...
Globo é acusada de plágio em música de vinheta famosa; entenda processo
Vinheta do Campeonato Brasileiro está envolvida na polêmica.
Imagem da vinheta das transmissões do futebol brasileiro na Globo:...