Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...

Usuário acusa Binance de intimidação por domínio registrado em 2017

“Durante os últimos 8 meses, um bilionário dono de exchange tem me ameaçado e me intimidado para...

JF/DF suspende multa por farol desligado em rodovias.

O juiz Federal substituto Renato Borelli, da 20ª vara do DF, suspendeu a aplicação da multa prevista em caso de descumprimento da lei 13.290/16,...

Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...

Decisão judicial nos EUA pode ter repercussão no ‘gatonet’ do Brasil

Empresa tem de pagar US$ 101 mi por tecnologia que facilita roubo de sinal Associação da TV por assinatura estima que, no país, acesso pirata...

Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado

Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão. O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...

Burocracia para abertura de empresas será tema de audiência pública

A facilitação nos processos para abertura e fechamento de empresas será tema de audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização. Requerimento neste sentido, do senador Antonio Anastasia (PSDB...
STF Gradiente e Apple devem resolver uso da marca “iphone” via conciliação

Vitória da Apple: tribunal rejeita ação da Ericsson por violação de patentes 5G no...

No fim de junho noticiamos que a Apple foi processada pela Ericsson também no Reino Unido por violar patentes de tecnologias que viabilizam...

Novo Código de Ética da OAB entra em vigor.

Entre as inovações: advocacia pro bono, permissão de publicidade por meios eletrônicos e estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios Entrou em vigor nesta...

Comissão pode votar proposta sobre proteção de cultivares na próxima semana

A comissão especial que analisa proposta que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) marcou duas reuniões para a próxima semana para tentar votar...