Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil....
Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...
Usuário acusa Binance de intimidação por domínio registrado em 2017
“Durante os últimos 8 meses, um bilionário dono de exchange tem me ameaçado e me intimidado para...
Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente
Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro...
JF/DF suspende multa por farol desligado em rodovias.
O juiz Federal substituto Renato Borelli, da 20ª vara do DF, suspendeu a aplicação da multa prevista em caso de descumprimento da lei 13.290/16,...
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...
Meta deve pagar R$ 910 milhões por infringir patente de app de vídeos
A Meta, empresa que detém o Facebook, Instagram e WhatsApp, acaba de ganhar uma dor de cabeça...
Amazon vence julgamento sobre recursos tecnológicos no Kindle e aplicativo de música
O recurso que permite "buscar" partes específicas de letras de músicas e audiolivros em seu aplicativo Amazon...
Decisão judicial nos EUA pode ter repercussão no ‘gatonet’ do Brasil
Empresa tem de pagar US$ 101 mi por tecnologia que facilita roubo de sinal
Associação da TV por assinatura estima que, no país, acesso pirata...
Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado
Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão.
O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...