A ANVISA e a Constituição

eve acontecer hoje no STF o julgamento da ADI 4874, que discute o poder normativo das agências reguladoras, uma questão antiga, ainda não equacionada....

Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil

Ana Celidonio Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão...

Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sigla de um instituto...

Curso | Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético

Data: 20, 21, 27, 28/10 e 10, 11, 17, 18/11 Horário: 9h e 19h Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP) Objetivo Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral...

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...

Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato...

Por Karina Matias SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo...

STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina

Vitawin foi registrada em 2000, enquanto Vitacin obteve registro em 2003 Eventual semelhança fonética e gráfica entre marcas...

Justiça garante uso exclusivo de garrafão de água laranja patenteado

Liminar da 3ª Vara Cível de Montes Claros, em Minas Gerais, garantiu à Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral que só ela pode...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...

Brasil está próximo de adotar sistema internacional de proteção de marcas

O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países....