Para barrar genéricos, gigante farmacêutica dá patente de remédio a índios
Manobra jurídica envolve medicamento que fatura US$ 1,5 bilhão por ano - e será investigada pelo Congresso dos EUA
O colírio Restasis é um dos...
Burocracia para abertura de empresas será tema de audiência pública
A facilitação nos processos para abertura e fechamento de empresas será tema de audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização.
Requerimento neste sentido, do senador Antonio Anastasia (PSDB...
Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...
INPI reconhece Brastemp e Consul como marcas de alto renome
Brastemp e Consul, do grupo Whirlpool, passam a fazer parte de uma seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, com alto renome...
Curso | Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético
Data: 20, 21, 27, 28/10 e 10, 11, 17, 18/11
Horário: 9h e 19h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)
Objetivo
Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral...
Brasil está próximo de adotar sistema internacional de proteção de marcas
O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países....
Prazo prescricional por violação de direito autoral em livro é de três anos da...
A Justiça do RJ reconheceu a prescrição em ação de indenização por suposta violação de direitos autorais em obra literária sobre as "Rainhas do Rádio".
O juiz...
Transmissão informativa prevalece sobre exclusividade de uso de obra
Opinião
Por André de Oliveira Schenini Moreira
Há alguns dias Sean Vanaman, o CEO da empresa Campo Santo Games, uma desenvolvedora de jogos eletrônicos norte-americana, publicou uma...
Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ
A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de...
Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da...