STF marca julgamento que decidirá se Apple ou Gradiente fica com marca ‘iPhone’ no...
Caso se arrasta desde 2012, quando a fabricante de smartphones entrou com um processo contra a empresa...
Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na...
Por ser uma criação intelectual, Norma Técnica deve ser protegida
Por Manoel J. Pereira dos Santos
Normas Técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor? A resposta a esta indagação exige esclarecer algumas confusões frequentes.
A primeira diz...
A AB2L realizará em São Paulo o AB2L LawTech Experience, evento que promete reunir...
No dia 29 de novembro acontece, em São Paulo, o AB2L LawTech Experience, evento presencial que irá...
Batman vence disputa de marca com empresa italiana na UE
DC Comics registrou o logotipo do Batman no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) há...
STF deve julgar ADIn contra lei do RJ que obriga informações em rótulos
Está pautada para a sessão plenária do STF da próxima quinta-feira, 25, a ADIn 750, ajuizada pela PGR contra dispositivos da lei fluminense 1.939/91,...
Projeto Piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI e o Escritório Europeu de Patentes...
O INPI publicou a resolução INPI/PR 202 em 7 de Novembro de 2017, que trata do início do projeto piloto cooperativo de Patent Prosecution...
Redes sociais taxadas? Entenda o projeto que prevê agência reguladora
Possibilidade de um órgão regulador foi apresentada ao PL das Fake News e considera taxar as grandes empresas de tecnologia.
Viciados em redes sociais processam ‘gigantes da tecnologia’ nos EUA
Processos judiciais nos EUA tentam demonstrar que quatro das maiores empresas de mídia social expõem conscientemente crianças...
Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da...