Responsabilidade civil nas violações de direito autoral na internet será debatida na EPM

De 8 a 29 de maio, será realizado na EPM o ciclo de palestras Responsabilidade civil nas violações de direito autoral na internet. As atividades...

Tipos de Propriedade Intelectual: definição de Marca

A marca, é, basicamente, o sinal que identifica, graficamente, um produto ou serviço qualquer. É o símbolo que diferencia uma companhia de seus competidores,...

STF mantém circulação de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha pedindo para suspender o lançamento do livro...

INPI elabora estudo com projeção financeira, operacional e de produtividade para 2017

Em reunião de diretoria no dia 4 de maio, o INPI discutiu medidas para adequar as suas despesas ao contingenciamento orçamentário decretado pelo Governo...

Publicado Plano de Ação do INPI para 2017

Entregue ao ministro durante a posse dos novos servidores, no dia 2 de maio, o Plano de Ação do INPI para o ano de...

Transferência de tecnologia e patentes na área médica são destaques em palestra

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realiza nesta sexta-feira (5/5) uma apresentação sobre transferência de tecnologia e patentes na área médica para o...

INPI integra Comitê Técnico Consultivo do Instituto Senai de Inovação

O INPI faz parte do recém-criado Comitê Técnico Consultivo do Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras. A primeira reunião do grupo foi...

INPI institui novas normas para registro de programa de computador

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2417, de 02 de maio de 2017, a  Instrução Normativa nº 071/2017,  que estabelece novos...

UFMA comemora 78 patentes no Dia Mundial da Propriedade Intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é comemorado em 26 de abril e, em alusão a essa data, a Universidade Federal do Maranhão, por...

Formato MP3 está livre de patentes

O formato MP3 é o grande responsável pela cultura do compartilhamento de músicas pela internet. Fazendo as faixas terem tamanho reduzido (na comparação com...