Livros de Sherlock Holmes entram em domínio público a partir de 2023

Clássico de ficção científica Metrópolis e livro inacabado de Franz Kafka também entram em domínio público.

Filmes sobre propriedade intelectual estão em alta; veja 5 para entender o gênero

'Air: A História por trás do Logo' e 'Tetris' são os títulos lançados recentemente que foram sucesso...

INPI promove debate sobre mentorias no dia 17 de agosto

O INPI irá promover, no dia 17 de agosto, às 14h, um debate online com o tema:...

Prazo para submissão de trabalhos ao Enapid/ProspeCT&I é prorrogado até 18/09.

O prazo de submissão de trabalhos para o Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) e o ProspeCT&I foi prorrogado até 18...

Marco Legal da Biodiversidade cria novas exigências para o exame de patentes

Em 30 de agosto, último dia do XXXVI Congresso Internacional da Propriedade Industrial, em São Paulo, foram debatidos os impactos do novo Marco Legal...

Cade aprova compra da AdeS da Unilever pela Coca-Cola e Femsa

A Superintendência-Geral do Cade aprovou a operação sem restrições a compra do negócio de bebidas de soja AdeS na América Latina, da anglo-holandesa Unilever,...

Lentidão estatal não embasa pedido de decadência em processo no INPI

O artigo 54 da lei que regula o processo administrativo na Administração Federal (9.784/1999) diz que o direito do ente público de anular os...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Governo atualiza regras para oferta de softwares públicos

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (4) portaria atualizando as regras para que projetos e programas possam ser considerados software público...

Produtores querem reconhecimento de queijo Canastra no Sul de MG

Produtores de queijo de São João Batista do Glória (MG) entraram com um processo para que a cidade integre a região produtora do famoso...

INPI participa de eventos sobre inovação e cooperação de patentes na Alemanha

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, participou, no dia 16 de outubro, do Innovation Forum, em Weimar, na Alemanha. Durante o painel sobre propriedade...