O que você precisa saber sobre marcas e patentes
REGISTRO DE MARCAS
A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas
Paulo Armando – Sócio da Daniel AdvogadosAmanda Barbosa – Estagiária da Daniel Advogados
De acordo com a Lei da...
A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...
Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Caso Iphone e a repercussão geral da matéria
Por Luciana Manica – Head de Propriedade Intelectual no Carpena Advogados
A disputa judicial entre IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a...
Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia
Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva
Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
Cobrança de ISS sobre “cessão de uso de marca” e a repercussão geral da...
Por Luciana Manica e Anna Armelin – Sócias da Carpena Advogados
O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade...
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
Por Paulo Armado – Sócio da Daniel Advogados e Eduardo Riess - Advogado da Daniel Advogados
A Relevância do Interesse do...
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg -...
5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia
Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados
Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe
Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados
Na...