Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
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O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
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Cotitularidade de marca: entenda como funciona

Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual O regime de cotitularidade em registro de...
Marca alto renome no Brasil

Backlog do INPI – Quebrando paradigmas e apontando novos rumos

Por Guilherme Coutinho – Especialista de Patente da Daniel Advogados Há quase 2 anos, o Instituto da Propriedade Industrial...
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Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

Por Paulo Armado – Sócio da Daniel Advogados e Eduardo Riess - Advogado da Daniel Advogados A Relevância do Interesse do...
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Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas

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A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg  -...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe

Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados Na...