Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia
Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva
Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
O que você precisa saber sobre marcas e patentes
REGISTRO DE MARCAS
A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Cotitularidade de marca: entenda como funciona
Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual
O regime de cotitularidade em registro de...
Backlog do INPI – Quebrando paradigmas e apontando novos rumos
Por Guilherme Coutinho – Especialista de Patente da Daniel Advogados
Há quase 2 anos, o Instituto da Propriedade Industrial...
Indicação Geográfica (IG): O que é?
Por Rafael Alves - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual.
As indicações geográficas, em...
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
Por Paulo Armado – Sócio da Daniel Advogados e Eduardo Riess - Advogado da Daniel Advogados
A Relevância do Interesse do...
Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas
Paulo Armando – Sócio da Daniel AdvogadosAmanda Barbosa – Estagiária da Daniel Advogados
De acordo com a Lei da...
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg -...
Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda
Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe
Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados
Na...