Acervo-propriedade-intelectual

5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia

Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Cobrança de ISS sobre “cessão de uso de marca” e a repercussão geral da...

Por Luciana Manica e Anna Armelin – Sócias da Carpena Advogados O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
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Caducidade de marca registrada

CONHEÇA ESSE PROCEDIMENTO E QUE PODE LEVAR À PERDA DO REGISTRO DE UMA MARCA Uma das etapas mais gratificantes no processo de registro de uma...
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

Por Paulo Armado – Sócio da Daniel Advogados e Eduardo Riess - Advogado da Daniel Advogados A Relevância do Interesse do...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Caso Iphone e a repercussão geral da matéria

Por Luciana Manica – Head de Propriedade Intelectual no Carpena Advogados A disputa judicial entre IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a...