A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.
Autora: Livia Barboza Maia
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...
Como lucrar com uma patente de invenção?
Autor: Ari Magalhães
Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.
Dr. Marco Antonio de Oliveira
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...
Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...
Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...
O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...
Liliane Roriz
A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
O MARCO CIVIL NA INTERNET VAI COMPLETAR UM ANO
Por Dra. Soraya Imbassahy de Mello
O Marco Civil da Internet no Brasil completará no mês de junho, um ano de vigência. A Lei...
Marca alto renome no Brasil
Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello
Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...