A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade
Luiz Guilherme Veiga Valente
Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer...
Rabiscar uma obra de arte é ilegal?
Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais
Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....
O que é preciso para proteger minha invenção?
Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...
Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.
Lucas Ruíz Balconi
(Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019)
Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns
Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados
Introdução
As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®
Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples.
Bom, imagine...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil
Por Deborah Lopes
No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?
HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA
Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...
Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...
Marca alto renome no Brasil
Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello
Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...