Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...
Marca alto renome no Brasil

Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Marca alto renome no Brasil

Marca alto renome no Brasil

Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...
Marca alto renome no Brasil

Processos de usinagem por Fresamento – A proteção de patentes e o desenvolvimento temporal...

Por: Eng. Eduardo Quadros. 1. Introdução A usinagem é a responsável pela fabricação de grande...
Marca alto renome no Brasil

LGPDP: O início da vigência do que já vigia

Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
Marca alto renome no Brasil

Software livre e a internet dos negócios jurídicos autorais

Mariana Piovezani Moreti* No negócio jurídico autoral, segundo o artigo 29 da Lei de Direitos Autorais1 é exigida manifestação expressa de vontade para sua validade,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Como lucrar com uma patente de invenção?

Autor: Ari Magalhães Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens

Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende Introdução A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...