Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
Luiz Guilherme Veiga Valente
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...
Quando uma obra vira domínio público?
Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...
5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia
Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados
Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
Registrar empresa e registrar marca: dois processos distintos
CADA REGISTRO POSSUI AS SUAS PRÓPRIAS ESPECIFICIDADES E EXIGÊNCIAS
É comum uma certa confusão por parte de empresas e empresários em achar que, ao formalizar...
Processos de usinagem por Fresamento – A proteção de patentes e o desenvolvimento temporal...
Por: Eng. Eduardo Quadros.
1. Introdução
A usinagem é a responsável pela fabricação de grande...
O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...
Liliane Roriz
A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...
Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
O que você precisa saber sobre marcas e patentes
REGISTRO DE MARCAS
A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento
Luiz Guilherme Veiga Valente
Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação
Os contratos de transferência de tecnologia...