A importância do INPI na empresa moderna
A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...
Direito autoral na União Europeia
Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet?
Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota
Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...
Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...
Autora: Aghata S. Rezende
Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...
A influência dos memes nas marcas
Os memes dominaram as últimas eleições presidenciais no Brasil e nos Estados Unidos. Eles têm sido pontualmente utilizados, nas redes sociais, até mesmo em...
Traduzindo o “Trade Dress”.
No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.
Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado
RESUMO
Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais
Autor: Leandro Moreira Valente Barbas
Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto
O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
A real garantia marcária
Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados.
Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...
Como lucrar com uma patente de invenção?
Autor: Ari Magalhães
Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...
Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...