Não há limite para o combate a pirataria!
Por Fernanda Galera – Sócia da Daniel Advogados e Responsável pelo Daniel LAB
Em meio ao caos atual, causado...
Marca alto renome no Brasil
Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello
Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...
Vulnerabilidades do sistema patentário brasileiro e o § único do Art. 40 da LPI
Por Thalita Duque Paes – Sócia-fundadora da consultoria Patent Abilit Propriedade Industrial
As patentes são parte de um ciclo socioeconômico de...
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Por Aline Cruvinel – Advogada da Daniel Advogados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
A...
ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ.
Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido...
O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...
Autor: Gabriel Leonardos
Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados
Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...
Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados
Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.
Dr. Marco Antonio de Oliveira
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...