Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...
Por Fernanda Carla Tissot
Introdução
Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...
Quando violação de marca vira concorrência desleal?
Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais
Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas...
Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE
Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...
Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?
HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA
Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas
O mercado brasileiro de Propriedade Intelectual entra no segundo semestre de 2018 em contagem regressiva. Copa do Mundo? Eleições? Não exatamente. O segmento tem...
O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...
Autor: Gabriel Leonardos
Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados
Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil
Por Deborah Lopes
No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
La prueba imposible en materia de marcas
Autor: Baudelio Hermánez Dominguez
Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....
Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...
Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
I – Introdução
O artigo 136 da Lei da Propriedade Industrial (lei n°. 9.279 de 1996 –...
O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...