Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot   Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...

Quando violação de marca vira concorrência desleal?

Proteção do consumidor e garantia de atração de investimentos guiam os tribunais   Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas...

Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...

Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?

HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...

Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas

O mercado brasileiro de Propriedade Intelectual entra no segundo semestre de 2018 em contagem regressiva. Copa do Mundo? Eleições? Não exatamente. O segmento tem...

O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...

Autor: Gabriel Leonardos Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados   Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

Por Deborah Lopes No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...

La prueba imposible en materia de marcas

Autor: Baudelio Hermánez Dominguez Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

Autores: Gabriel  Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar   I – Introdução   O artigo 136 da Lei da Propriedade Industrial (lei n°. 9.279 de 1996 –...

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...