O registro de tecnologias e os troll patentes
A empresa de tecnologia Samsung já enfrentou muitos processos ao longo de sua atuação no mercado devido a supostas violações de patentes. Recentemente, a...
O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas
Luiz Guilherme Veiga Valente
No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou...
Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento
Luiz Guilherme Veiga Valente
Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação
Os contratos de transferência de tecnologia...
Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...
Lucas Ruíz Balconi
Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
#LGPD: que entre em vigor!
Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados
Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Games podem ser patenteados no Brasil?
Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados
A indústria de games foi um dos setores que cresceu durante...
A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil
Por Marcelo Mazzola
(Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ).
Introdução
No último dia 18 de março, entrou em vigor...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças
Autor: Lélio Schmidt
Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...
Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens
Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende
Introdução
A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...