Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?
Autora: Lilian Silva
Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Registrar empresa e registrar marca: dois processos distintos
CADA REGISTRO POSSUI AS SUAS PRÓPRIAS ESPECIFICIDADES E EXIGÊNCIAS
É comum uma certa confusão por parte de empresas e empresários em achar que, ao formalizar...
Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas
O mercado brasileiro de Propriedade Intelectual entra no segundo semestre de 2018 em contagem regressiva. Copa do Mundo? Eleições? Não exatamente. O segmento tem...
A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...
Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
O teste 360° de confusão de marcas
Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Introdução
Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns
Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados
Introdução
As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica
MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de
MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças
Autor: Lélio Schmidt
Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...
Software livre e a internet dos negócios jurídicos autorais
Mariana Piovezani Moreti*
No negócio jurídico autoral, segundo o artigo 29 da Lei de Direitos Autorais1 é exigida manifestação expressa de vontade para sua validade,...
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Por Marilia Ferreira
O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...