A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade

Luiz Guilherme Veiga Valente Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer...
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Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....
Marca alto renome no Brasil

O que é preciso para proteger minha invenção?

Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...

Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.

Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019) Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
Marca alto renome no Brasil

Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns

Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®

Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples. Bom, imagine...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

Por Deborah Lopes No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?

HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...
Marca alto renome no Brasil

Marca alto renome no Brasil

Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...