Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...
Lucas Ruíz Balconi
Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...
Liliane Roriz
A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...
Paulo Armando Innocente de Souza
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Há revelia nos processos judicias que discutem a concessão de registro de marca ou...
Por Paulo Armando Innocente de Souza
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]
autores: Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Ísis Moret Souza Valaziane, Lívia Barboza Maia
Sumário: 1. Introdução – 2. Resultado das pesquisas – 3. Conclusão
1...
Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...
Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados
Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?
Autora: Lilian Silva
Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS
Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho
*O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil
Por Marcelo Mazzola
(Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ).
Introdução
No último dia 18 de março, entrou em vigor...
Ralph’s Coffee: a utilização de brand extensions para comunicar atributos emocionais em lifestyle fashion...
Por Gabriel Sacramento
A arte de conquistar a admiração e a fidelização de clientes não é mais como antigamente. Nos dias de hoje, o estabelecimento...