Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

#LGPD: que entre em vigor!

Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Falem bem, ou falem mal…

“Bucci”, “Lichtenboro” e “Feyoncé” são familiares para você? Custou até identificar? São uma “reinvenção” das marcas “Gucci”, “Malboro” e “Beyoncé”. Você acharia abusivo? Uma...
Acervo-propriedade-intelectual

Crimes eletrônicos

Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado Introdução Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...
Marca alto renome no Brasil

ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

A importância do INPI na empresa moderna

A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...
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Encomenda Tecnológica na mira da Corte de Contas?

Marcelo Nogueira Mallen da Silva Exercendo destacado papel na fiscalização das aquisições públicas, em especial no tocante a destinação de orçamento voltado às atividades de...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Patente de Invenção x Patente Modelo de Utilidade – Você sabe em qual categoria...

Por: Marina Soeiro e Priscila Pascoal – Especialistas de Patentes da Daniel Advogados Quando alguém inventa alguma coisa e...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Autor: Leandro Moreira Valente Barbas Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Autores: Axel de Souza Belarmino e Ana Lucia Ferreira de Souza   Introdução A propriedade intelectual é um ramo do Direito Privado, a qual envolve os direitos...
Marca alto renome no Brasil

Aproveitamento parasitário de marcas nas lives de artistas

A pandemia de Covid-19 que assola o planeta está redesenhando todas as relações sociais. Líderes de todo o mundo têm adotado medidas para tentar...