Marca alto renome no Brasil

Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Registrar empresa e registrar marca: dois processos distintos

CADA REGISTRO POSSUI AS SUAS PRÓPRIAS ESPECIFICIDADES E EXIGÊNCIAS É comum uma certa confusão por parte de empresas e empresários em achar que, ao formalizar...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas

O mercado brasileiro de Propriedade Intelectual entra no segundo semestre de 2018 em contagem regressiva. Copa do Mundo? Eleições? Não exatamente. O segmento tem...
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Marca alto renome no Brasil

Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns

Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

 Autor: Lélio Schmidt  Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...
Marca alto renome no Brasil

Software livre e a internet dos negócios jurídicos autorais

Mariana Piovezani Moreti* No negócio jurídico autoral, segundo o artigo 29 da Lei de Direitos Autorais1 é exigida manifestação expressa de vontade para sua validade,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

Por Marilia Ferreira O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...