Patentes Verdes
Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
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Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
Por Natalia Gigante - Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação
A pandemia do Covid-19...
Brasil: Um país aquém do seu potencial no mercado de patentes?
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A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg -...
Os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial
Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
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Dia das crianças e os brinquedos falsificados – comprar gato por lebre pode sair...
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Estamos às vésperas do dia das crianças. Sem dúvidas, esta data comemorativa...
Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?
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Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...
Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados
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Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...
Lucas Ruíz Balconi
Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia
Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva
Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...