Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...

Lucas Ruíz Balconi Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...

Liliane Roriz A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...

Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Há revelia nos processos judicias que discutem a concessão de registro de marca ou...

Por Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

autores: Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Ísis Moret Souza Valaziane, Lívia Barboza Maia Sumário: 1. Introdução – 2. Resultado das pesquisas – 3. Conclusão 1...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...

Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados   Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Marca alto renome no Brasil

Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
artigo-propriedade-intelectual-new08

A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

Por Marcelo Mazzola (Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ). Introdução No último dia 18 de março, entrou em vigor...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Ralph’s Coffee: a utilização de brand extensions para comunicar atributos emocionais em lifestyle fashion...

Por Gabriel Sacramento A arte de conquistar a admiração e a fidelização de clientes não é mais como antigamente. Nos dias de hoje, o estabelecimento...