Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Patentes Verdes

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Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?

Por Natalia Gigante - Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação A pandemia do Covid-19...
Marca alto renome no Brasil

Brasil: Um país aquém do seu potencial no mercado de patentes?

Por Guilherme Calazans – Especialista de Patentes da Daniel Advogados O desenvolvimento de invenções e, consequentemente, de novas tecnologias é...
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A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg  -...
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Os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial

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Dia das crianças e os brinquedos falsificados – comprar gato por lebre pode sair...

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Estamos às vésperas do dia das crianças. Sem dúvidas, esta data comemorativa...
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Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...

Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados   Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...

Lucas Ruíz Balconi Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...