Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...
Por Fernanda Carla Tissot
Introdução
Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...
Traduzindo o “Trade Dress”.
No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
A importância do INPI na empresa moderna
A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...
O QUE É PRECISO PARA PROTEGER MINHA INVENÇÃO?
Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...
Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...
Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Por Marilia Ferreira
O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...
Como lucrar com uma patente de invenção?
Autor: Ari Magalhães
Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Por que não podemos patentear uma marca?
A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda
Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha
INTRODUÇÃO
Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas.
Entretanto,...
Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Resumo: Ter conhecimento de como proceder no exercício da cognição revela-se essencial na correta aplicação das tutelas de urgência, em especial...