O registro de tecnologias e os troll patentes
A empresa de tecnologia Samsung já enfrentou muitos processos ao longo de sua atuação no mercado devido a supostas violações de patentes. Recentemente, a...
Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...
Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...
Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe
Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados
Na...
O novo Coronavírus e os impactos na falsificação
Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados
Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa
1) INTRODUÇÃO
Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial
Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
As...
Ralph’s Coffee: a utilização de brand extensions para comunicar atributos emocionais em lifestyle fashion...
Por Gabriel Sacramento
A arte de conquistar a admiração e a fidelização de clientes não é mais como antigamente. Nos dias de hoje, o estabelecimento...
Patentes Verdes
Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
A...
O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes
Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...
Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes)
I. DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS.
Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...