Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Quando uma obra vira domínio público?

Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...
Acervo-propriedade-intelectual

5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia

Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Registrar empresa e registrar marca: dois processos distintos

CADA REGISTRO POSSUI AS SUAS PRÓPRIAS ESPECIFICIDADES E EXIGÊNCIAS É comum uma certa confusão por parte de empresas e empresários em achar que, ao formalizar...
Marca alto renome no Brasil

Processos de usinagem por Fresamento – A proteção de patentes e o desenvolvimento temporal...

Por: Eng. Eduardo Quadros. 1. Introdução A usinagem é a responsável pela fabricação de grande...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...

Liliane Roriz A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Marca alto renome no Brasil

ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Acervo-propriedade-intelectual

Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...

Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...