Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O Coronavírus e a Impressão 3D

Por Rafael Salomão – Sócio da Daniel Advogados e Diogo Netto – Head de Desenho Industrial da Daniel Advogados
Marca alto renome no Brasil

A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.

Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Marca alto renome no Brasil

Por que os engenheiros estão trabalhando no Uber?

Inovação, complexidade econômica e produtividade nacional. Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Estadão, 28 abril de 2019)  Devemos compreender que a economia é sistema que tem estrutura e conjuntura...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Traduzindo o “Trade Dress”.

No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga INTRODUÇÃO Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.

Dr. Marco Antonio de Oliveira Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.