A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.
Autora: Livia Barboza Maia
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...
O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
O emprego inadequado do termo Trade Dress
Autor: José Carlos Tinoco Soares
O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...
Direito autoral na União Europeia
Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet?
Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota
Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...
Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...
Por Fernanda Carla Tissot
Introdução
Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...
Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas
Autora: Cecília Araripe Visconti
Resumo
Português:
O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE
Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...
Patente: a luta para garantir um direito
Autor: Henrique Hissa
Há 14 anos realizei o grande sonho de todo empreendedor. Consegui tirar minha ideia do papel e transformá-la em realidade. Criei a Blu...
Por que não podemos patentear uma marca?
A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...
Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...