Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.

Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019) Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
Marca alto renome no Brasil

A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain

Por Anne Caroline Lapa de Holanda –  Advogada, Sócia do escritório Daniel Advogados Introdução O mundo está...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...
Marca alto renome no Brasil

Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®

Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples. Bom, imagine...
Acervo-propriedade-intelectual

Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia

A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como nunca, continua sendo uma incógnita para...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...

Autor: Gabriel Leonardos Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...