Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS
Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho
*O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
A real garantia marcária
Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados.
Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...
O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes
Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
Invenções implementadas por computador
Por Bruno Alves – Especialista de Patente da Daniel Advogados e Rafael Gomes Rocha – Assistente de Patente da Daniel Advogados
Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...
Autora: Larissa Korff Muller
*Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...
Crimes eletrônicos
Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado
Introdução
Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...
O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais
XX CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO
Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva
TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...
Principais alterações no exame de pedidos de patente promovidas pelas resoluções 240 e 241...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; I) DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES 240 E 241 DE JULHO DE 2019 DO INPI NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa
1) INTRODUÇÃO
Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário
Uma análise de quatro possibilidades interessantes
Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...