Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico
Autora: Neide Bueno
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com.
INTRODUÇÃO
À...
Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.
Dr. Marco Antonio de Oliveira
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Por Marilia Ferreira
O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação
Autores: Axel de Souza Belarmino e Ana Lucia Ferreira de Souza
Introdução
A propriedade intelectual é um ramo do Direito Privado, a qual envolve os direitos...
Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário
Uma análise de quatro possibilidades interessantes
Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...
Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
I – Introdução
O artigo 136 da Lei da Propriedade Industrial (lei n°. 9.279 de 1996 –...
A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.
Autora: Livia Barboza Maia
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...
O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
O emprego inadequado do termo Trade Dress
Autor: José Carlos Tinoco Soares
O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...
Direito autoral na União Europeia
Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet?
Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota
Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...