Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Resumo: Ter conhecimento de como proceder no exercício da cognição revela-se essencial na correta aplicação das tutelas de urgência, em especial...
Por que não podemos patentear uma marca?
A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
Publicidade de marca registrada: sua autopromoção vale mais do que a segurança do seu...
Por Marcelo Porto
Ao longo dos últimos tempos, é indiscutível o crescimento exponencial de pessoas (físicas e jurídicas) que se divulgam nas redes sociais como...
Estratégias de Proteção do Design¹
Autora: Cristina Zamarion Carretoni
1 INTRODUÇÃO
A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...
Marca alto renome no Brasil
Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello
Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...
O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...
Liliane Roriz
A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE
Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...
Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...
Lucas Ruíz Balconi
Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda
Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha
INTRODUÇÃO
Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas.
Entretanto,...
A importância do INPI na empresa moderna
A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...