Marcas internacionais e o Protocolo de Madri: Evolução necessária e suas ressalvas
Milton Lucídio Leão Barcellos
1. Introdução.
O Brasil aderiu em definitivo ao Protocolo de Madri, sendo que em 25 de junho o senhor Presidente Jair Bolsonaro assinou...
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Por Marilia Ferreira
O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...
Caducidade de marca registrada
CONHEÇA ESSE PROCEDIMENTO E QUE PODE LEVAR À PERDA DO REGISTRO DE UMA MARCA
Uma das etapas mais gratificantes no processo de registro de uma...
Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia
Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva
Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças
Autor: Lélio Schmidt
Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...
A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade
Luiz Guilherme Veiga Valente
Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer...
Falem bem, ou falem mal…
“Bucci”, “Lichtenboro” e “Feyoncé” são familiares para você? Custou até identificar? São uma “reinvenção” das marcas “Gucci”, “Malboro” e “Beyoncé”. Você acharia abusivo? Uma...
Brasil: Um país aquém do seu potencial no mercado de patentes?
Por Guilherme Calazans – Especialista de Patentes da Daniel Advogados
O desenvolvimento de invenções e, consequentemente, de novas tecnologias é...
A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil
Por Marcelo Mazzola
(Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ).
Introdução
No último dia 18 de março, entrou em vigor...
O MARCO CIVIL NA INTERNET VAI COMPLETAR UM ANO
Por Dra. Soraya Imbassahy de Mello
O Marco Civil da Internet no Brasil completará no mês de junho, um ano de vigência. A Lei...