Demanda dos titulares de expressões de propaganda
Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha
INTRODUÇÃO
Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas.
Entretanto,...
Traduzindo o “Trade Dress”.
No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
Estratégias de Proteção do Design¹
Autora: Cristina Zamarion Carretoni
1 INTRODUÇÃO
A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...
Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...
Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...
Crimes eletrônicos
Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado
Introdução
Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.
Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado
RESUMO
Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...
Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?
Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual.
Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...
Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico
Autora: Neide Bueno
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com.
INTRODUÇÃO
À...
Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.
Dr. Marco Antonio de Oliveira
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Por Marilia Ferreira
O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...