Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...

Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes) I.    DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS. Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...

Autora: Aghata S. Rezende Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...

Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O Coronavírus e a Impressão 3D

Por Rafael Salomão – Sócio da Daniel Advogados e Diogo Netto – Head de Desenho Industrial da Daniel Advogados
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Autor: Leandro Moreira Valente Barbas Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual. Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!

Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, em especial ao combate à pirataria, falo, sem pestanejar, que o ano de...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

LGPD está em vigor. Entenda o que muda

Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual A Lei Geral de Proteção de Dados...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A real garantia marcária

Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados. Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...