Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ.
Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.
Lucas Ruíz Balconi
(Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019)
Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain
Por Anne Caroline Lapa de Holanda – Advogada, Sócia do escritório Daniel Advogados
Introdução
O mundo está...
Games podem ser patenteados no Brasil?
Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados
A indústria de games foi um dos setores que cresceu durante...
O teste 360° de confusão de marcas
Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Introdução
Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
O que você precisa saber sobre marcas e patentes
REGISTRO DE MARCAS
A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento
Luiz Guilherme Veiga Valente
Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação
Os contratos de transferência de tecnologia...
LGPDP: O início da vigência do que já vigia
Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual
Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg -...
Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?
Autora: Lilian Silva
Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....