Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

Autora: Neide Bueno Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com.   INTRODUÇÃO À...

Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.

Dr. Marco Antonio de Oliveira Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

Por Marilia Ferreira O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...

Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Autores: Axel de Souza Belarmino e Ana Lucia Ferreira de Souza   Introdução A propriedade intelectual é um ramo do Direito Privado, a qual envolve os direitos...

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

Autores: Gabriel  Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar   I – Introdução   O artigo 136 da Lei da Propriedade Industrial (lei n°. 9.279 de 1996 –...

A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.

Autora: Livia Barboza Maia Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...

O emprego inadequado do termo Trade Dress

Autor: José Carlos Tinoco Soares O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...
Direito Autoral Uniao Europeia

Direito autoral na União Europeia

Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet? Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...