Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas
Autora: Cecília Araripe Visconti
Resumo
Português:
O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
O que é preciso para proteger minha invenção?
Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
Luiz Guilherme Veiga Valente
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...
Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising
Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga
INTRODUÇÃO
Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns
Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados
Introdução
As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ.
Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.
Lucas Ruíz Balconi
(Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019)
Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
O teste 360° de confusão de marcas
Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Introdução
Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
O que você precisa saber sobre marcas e patentes
REGISTRO DE MARCAS
A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento
Luiz Guilherme Veiga Valente
Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação
Os contratos de transferência de tecnologia...