O emprego inadequado do termo Trade Dress
Autor: José Carlos Tinoco Soares
O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil
Por Deborah Lopes
No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
Aproveitamento parasitário de marcas nas lives de artistas
A pandemia de Covid-19 que assola o planeta está redesenhando todas as relações sociais. Líderes de todo o mundo têm adotado medidas para tentar...
Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda
Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
O Brand Equity precisa estar atrelado a propriedade intelectual de uma marca
Por: Valdomiro Soares– Presidente do Grupo Marpa
Na era da globalização e da economia digital, a construção e a proteção...
La prueba imposible en materia de marcas
Autor: Baudelio Hermánez Dominguez
Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....
Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...
Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...
Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
Por Natalia Gigante - Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação
A pandemia do Covid-19...
Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas
Autora: Cecília Araripe Visconti
Resumo
Português:
O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...