Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?
Autora: Lilian Silva
Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®
Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples.
Bom, imagine...
Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia
A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como nunca, continua sendo uma incógnita para...
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido...
O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...
Autor: Gabriel Leonardos
Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados
Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?
HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA
Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
O novo Coronavírus e os impactos na falsificação
Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados
Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
Traduzindo o “Trade Dress”.
No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
Rabiscar uma obra de arte é ilegal?
Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais
Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....