Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...

Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes) I.    DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS. Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...

La prueba imposible en materia de marcas

Autor: Baudelio Hermánez Dominguez Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....

HÁ REVELIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA OU...

Por Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...

Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

  Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa 1) INTRODUÇÃO             Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...

O registro de tecnologias e os troll patentes

A empresa de tecnologia Samsung já enfrentou muitos processos ao longo de sua atuação no mercado devido a supostas violações de patentes. Recentemente, a...

Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

Por Deborah Lopes No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...

Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...

Autora: Larissa Korff Muller *Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

  Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...

PROTEÇÃO DE DADOS: CYRELA É PROCESSADA POR TRATAMENTO INADEQUADO DE DADOS DE CONSUMIDOR E...

Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...