artigo-propriedade-intelectual-new08

Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual

Autor: Marco Antonio de Oliveira Resumo: Ter conhecimento de como proceder no exercício da cognição revela-se essencial na correta aplicação das tutelas de urgência, em especial...
Marca alto renome no Brasil

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...

Publicidade de marca registrada: sua autopromoção vale mais do que a segurança do seu...

Por Marcelo Porto Ao longo dos últimos tempos, é indiscutível o crescimento exponencial de pessoas (físicas e jurídicas) que se divulgam nas redes sociais como...

Estratégias de Proteção do Design¹

Autora: Cristina Zamarion Carretoni 1           INTRODUÇÃO A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...
Marca alto renome no Brasil

Marca alto renome no Brasil

Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...

Liliane Roriz A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...

Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...

Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...

Lucas Ruíz Balconi Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha INTRODUÇÃO Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas. Entretanto,...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

A importância do INPI na empresa moderna

A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...