Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

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Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado RESUMO Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
Acervo-propriedade-intelectual

Diga-me com quem andas…

Por Livia Helayel – Sócia da Daniel Advogados e Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Breves considerações...
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Marco Legal das Startups: entenda o projeto de Lei e o seu impacto para...

Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual No último dia 20, o Governo Federal...

Uma pergunta sobre direitos autorais para a inteligência artificial

No livro “Eu, Robô”, Isaac Asimov uniu a sua capacidade criativa com ...
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Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Ralph’s Coffee: a utilização de brand extensions para comunicar atributos emocionais em lifestyle fashion...

Por Gabriel Sacramento A arte de conquistar a admiração e a fidelização de clientes não é mais como antigamente. Nos dias de hoje, o estabelecimento...
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Não há limite para o combate a pirataria!

Por Fernanda Galera – Sócia da Daniel Advogados e Responsável pelo Daniel LAB Em meio ao caos atual, causado...
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COVID-19: desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil

Por Isabel Moraes – Especialista de Patente da Daniel Advogados Como já bem estabelecido...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.

Dr. Marco Antonio de Oliveira Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...