A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.

Autora: Livia Barboza Maia Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...

O emprego inadequado do termo Trade Dress

Autor: José Carlos Tinoco Soares O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...
Direito Autoral Uniao Europeia

Direito autoral na União Europeia

Até quando vamos sacrificar a liberdade de expressão tentando regular a Internet? Por Carla Iglesias Keller | Fonte Jota Ontem (12/9) foi aprovada pelo Parlamento Europeu a proposta de revisão...

Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot   Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...

Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...

Patente: a luta para garantir um direito

Autor: Henrique Hissa Há 14 anos realizei o grande sonho de todo empreendedor. Consegui tirar minha ideia do papel e transformá-la em realidade. Criei a Blu...
Por-que-nao-podemos-patentear-uma-marca-1

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

  Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...