Marca alto renome no Brasil

Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®

Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples. Bom, imagine...
Acervo-propriedade-intelectual

Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia

A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como nunca, continua sendo uma incógnita para...
Marca alto renome no Brasil

INPI reduz tempo para concessão de patentes

Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...

Autor: Gabriel Leonardos Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?

HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

O novo Coronavírus e os impactos na falsificação

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Autor: Marco Antonio de Oliveira Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Traduzindo o “Trade Dress”.

No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
artigo-propriedade-intelectual-new08

Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....