Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...

Liliane Roriz A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...

Lucas Ruíz Balconi Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Stickers e o direito de imagem

Por Fabio Lima Leite é advogado, sócio do Vilela Coelho Propriedade Intelectual Os Stickers, como são conhecidas as famosas...
Marca alto renome no Brasil

Aspectos importantes sobre Pedidos Divididos no Brasil

Por Marcelo Corrêa – Head de Telecomunicações da Daniel Advogados O depósito de pedidos divididos no Brasil é, de...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha INTRODUÇÃO Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas. Entretanto,...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

A importância do INPI na empresa moderna

A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...
Marca alto renome no Brasil

A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.

Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Dia das crianças e os brinquedos falsificados – comprar gato por lebre pode sair...

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Estamos às vésperas do dia das crianças. Sem dúvidas, esta data comemorativa...
Acervo-propriedade-intelectual

Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

Autora: Neide Bueno Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com. INTRODUÇÃO À...