Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

Por Deborah Lopes No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...

Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...

Autora: Larissa Korff Muller *Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

  Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...

Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...

Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...

Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

 Autor: Lélio Schmidt  Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...

O que é preciso para proteger minha invenção?

Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...

Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens

Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende   Introdução A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...
CONFLITOS DECORRENTES DA DECLARAÇÃO DE ALTO RENOME PARA MARCAS COMPOSTAS POR ELEMENTOS COMUNS

Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns

Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...

Como lucrar com uma patente de invenção?

Autor: Ari Magalhães Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...