Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A real garantia marcária

Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados. Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Invenções implementadas por computador

Por Bruno Alves – Especialista de Patente da Daniel Advogados e Rafael Gomes Rocha – Assistente de Patente da Daniel Advogados
Marca alto renome no Brasil

Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...

Autora: Larissa Korff Muller *Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...
Acervo-propriedade-intelectual

Crimes eletrônicos

Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado Introdução Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Principais alterações no exame de pedidos de patente promovidas pelas resoluções 240 e 241...

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; I) DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES 240 E 241 DE JULHO DE 2019 DO INPI NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

  Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa 1) INTRODUÇÃO             Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...