O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...
Liliane Roriz
A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE
Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...
Propriedade intelectual para além dos registros. O que o Nobel de economia tem com...
Lucas Ruíz Balconi
Os pesquisadores Abhijit Banerjee, Michael Kremer e Esther Duflo foram anunciados como os vencedores do Nobel de Economia deste ano (2019). O...
Stickers e o direito de imagem
Por Fabio Lima Leite é advogado, sócio do Vilela Coelho Propriedade Intelectual
Os Stickers, como são conhecidas as famosas...
Aspectos importantes sobre Pedidos Divididos no Brasil
Por Marcelo Corrêa – Head de Telecomunicações da Daniel Advogados
O depósito de pedidos divididos no Brasil é, de...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda
Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha
INTRODUÇÃO
Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas.
Entretanto,...
A importância do INPI na empresa moderna
A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...
A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.
Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker
Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Dia das crianças e os brinquedos falsificados – comprar gato por lebre pode sair...
Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados
Estamos às vésperas do dia das crianças. Sem dúvidas, esta data comemorativa...
Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico
Autora: Neide Bueno
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com.
INTRODUÇÃO
À...