Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha INTRODUÇÃO Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas. Entretanto,...

Traduzindo o “Trade Dress”.

No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...

Estratégias de Proteção do Design¹

Autora: Cristina Zamarion Carretoni   1           INTRODUÇÃO A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...

Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...

Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...

Crimes eletrônicos

Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado   Introdução Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...

Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado RESUMO Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...

Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual. Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...

Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

Autora: Neide Bueno Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com.   INTRODUÇÃO À...

Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.

Dr. Marco Antonio de Oliveira Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

Por Marilia Ferreira O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...