Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...
Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes)
I. DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS.
Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...
Autora: Aghata S. Rezende
Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...
Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...
Paulo Armando Innocente de Souza
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
O Coronavírus e a Impressão 3D
Por Rafael Salomão – Sócio da Daniel Advogados e Diogo Netto – Head de Desenho Industrial da Daniel Advogados
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais
Autor: Leandro Moreira Valente Barbas
Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto
O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?
Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual.
Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...
2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!
Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, em especial ao combate à pirataria, falo, sem pestanejar, que o ano de...
LGPD está em vigor. Entenda o que muda
Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual
A Lei Geral de Proteção de Dados...
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS
Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho
*O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
A real garantia marcária
Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados.
Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...