Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Marca alto renome no Brasil

O que é preciso para proteger minha invenção?

Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...

Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga INTRODUÇÃO Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Marca alto renome no Brasil

Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns

Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...

Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.

Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019) Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...