Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

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  Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa 1) INTRODUÇÃO             Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

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Autor: Leandro Moreira Valente Barbas Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Autor: Marco Antonio de Oliveira Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Acervo-propriedade-intelectual

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Marca alto renome no Brasil

Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...

Autora: Larissa Korff Muller *Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...

Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes) I.    DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS. Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
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A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.

Autora: Livia Barboza Maia Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Como lucrar com uma patente de invenção?

Autor: Ari Magalhães Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.

Dr. Marco Antonio de Oliveira Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...