Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa
1) INTRODUÇÃO
Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais
Autor: Leandro Moreira Valente Barbas
Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto
O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
O teste 360° de confusão de marcas
Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Introdução
Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas
Autora: Cecília Araripe Visconti
Resumo
Português:
O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...
Autora: Larissa Korff Muller
*Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...
Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...
Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes)
I. DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS.
Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.
Autora: Livia Barboza Maia
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...
Como lucrar com uma patente de invenção?
Autor: Ari Magalhães
Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.
Dr. Marco Antonio de Oliveira
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...