Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Vulnerabilidades do sistema patentário brasileiro e o § único do Art. 40 da LPI

Por Thalita Duque Paes – Sócia-fundadora da consultoria Patent Abilit Propriedade Industrial As patentes são parte de um ciclo socioeconômico de...
Marca alto renome no Brasil

LGPDP: O início da vigência do que já vigia

Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
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5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia

Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

Por Paulo Armado – Sócio da Daniel Advogados e Eduardo Riess - Advogado da Daniel Advogados A Relevância do Interesse do...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

#LGPD: que entre em vigor!

Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
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O uso do Blockchain para a proteção da Propriedade Intelectual

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Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Stickers e o direito de imagem

Por Fabio Lima Leite é advogado, sócio do Vilela Coelho Propriedade Intelectual Os Stickers, como são conhecidas as famosas...
Marca alto renome no Brasil

Processos de usinagem por Fresamento – A proteção de patentes e o desenvolvimento temporal...

Por: Eng. Eduardo Quadros. 1. Introdução A usinagem é a responsável pela fabricação de grande...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Principais alterações no exame de pedidos de patente promovidas pelas resoluções 240 e 241...

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; I) DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES 240 E 241 DE JULHO DE 2019 DO INPI NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE...