Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Atuação do INPI em tempos de coronavírus: modernização do instituto e combate ao backlog

Desde 2006, o INPI deu início à substituição do processo físico pelo processo eletrônico. Esse foi um passo importante para a modernização do instituto e para avançar com a política de combate ao backlog. A Revista da Propriedade Industrial (RPI), por sua vez, já era eletrônica desde meados de 2005.
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Inteligência Artificial e titularidade de Patentes – Uma discussão do presente que definirá o...

Por Bruno Castro e Letícia Frey – Especialistas de Patentes da Daniel Advogados Em todo o mundo, quando um...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Como lucrar com uma patente de invenção?

Autor: Ari Magalhães Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
Marca alto renome no Brasil

Software livre e a internet dos negócios jurídicos autorais

Mariana Piovezani Moreti* No negócio jurídico autoral, segundo o artigo 29 da Lei de Direitos Autorais1 é exigida manifestação expressa de vontade para sua validade,...
Marca alto renome no Brasil

Processos de usinagem por Fresamento – A proteção de patentes e o desenvolvimento temporal...

Por: Eng. Eduardo Quadros. 1. Introdução A usinagem é a responsável pela fabricação de grande...
Acervo-propriedade-intelectual

Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas

Paulo Armando – Sócio da Daniel AdvogadosAmanda Barbosa – Estagiária da Daniel Advogados De acordo com a Lei da...