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Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Vulnerabilidades do sistema patentário brasileiro e o § único do Art. 40 da LPI

Por Thalita Duque Paes – Sócia-fundadora da consultoria Patent Abilit Propriedade Industrial As patentes são parte de um ciclo socioeconômico de...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

autores: Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Ísis Moret Souza Valaziane, Lívia Barboza Maia Sumário: 1. Introdução – 2. Resultado das pesquisas – 3. Conclusão 1...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...

Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados   Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Marca alto renome no Brasil

ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas

Por Victor André Santos e Lozran Brendeson          O objetivo deste breve artigo é deliberar sobre a existência de direitos...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...

Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes) I.    DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS. Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...

Autora: Aghata S. Rezende Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...

Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O Coronavírus e a Impressão 3D

Por Rafael Salomão – Sócio da Daniel Advogados e Diogo Netto – Head de Desenho Industrial da Daniel Advogados