Artigos

Autora: Neide Bueno Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com. INTRODUÇÃO À...

A importância do registro da marca se tornou ponto indiscutível para os empreendedores profissionais. Há, no entanto, uma armadilha escondida na premissa anterior, que...

Vinicius Cervantes – Sócio da Daniel Advogados Embora não seja uma preocupação dos infratores, haveria base legal para o...

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...

Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...

Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...

Inovação, complexidade econômica e produtividade nacional. Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Estadão, 28 abril de 2019)  Devemos compreender que a economia é sistema que tem estrutura e conjuntura...

Por Jéssica de B. Souza Tebar - Sócia fundadora do escritório Tebar Advogados. Se usada adequadamente, a tecnologia Blockchain...

Por Luciana Manica – Head de Propriedade Intelectual no Carpena Advogados A disputa judicial entre IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a...

Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado RESUMO Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...