Marca alto renome no Brasil

Marca registrada significa marca protegida?

A importância do registro da marca se tornou ponto indiscutível para os empreendedores profissionais. Há, no entanto, uma armadilha escondida na premissa anterior, que...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção de Dados Pessoais e Combate à Pirataria: um novo caminho?

Vinicius Cervantes – Sócio da Daniel Advogados Embora não seja uma preocupação dos infratores, haveria base legal para o...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Indicação Geográfica (IG): O que é?

Por Rafael Alves  - Sócio e Head de Marcas de clientes nacionais da MT4 Propriedade Intelectual. As indicações geográficas, em...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...

Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Quando uma obra vira domínio público?

Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...
Marca alto renome no Brasil

Por que os engenheiros estão trabalhando no Uber?

Inovação, complexidade econômica e produtividade nacional. Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Estadão, 28 abril de 2019)  Devemos compreender que a economia é sistema que tem estrutura e conjuntura...
artigo-propriedade-intelectual-new08

O uso do Blockchain para a proteção da Propriedade Intelectual

Por Jéssica de B. Souza Tebar - Sócia fundadora do escritório Tebar Advogados. Se usada adequadamente, a tecnologia Blockchain...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Caso Iphone e a repercussão geral da matéria

Por Luciana Manica – Head de Propriedade Intelectual no Carpena Advogados A disputa judicial entre IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado RESUMO Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...