Acervo-propriedade-intelectual

Uso de personagens e de paródias pela indústria da moda

Por Marcelo Porto Quem nunca vestiu alguma peça de roupa contendo na estampa seu desenho animado favorito ou a releitura cômica de alguma obra artística,...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Cotitularidade de marca: entenda como funciona

Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual O regime de cotitularidade em registro de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens

Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende Introdução A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Registrar empresa e registrar marca: dois processos distintos

CADA REGISTRO POSSUI AS SUAS PRÓPRIAS ESPECIFICIDADES E EXIGÊNCIAS É comum uma certa confusão por parte de empresas e empresários em achar que, ao formalizar...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

O PL 864/2020 e seus possíveis efeitos no combate ao COVID-19

Acaba de ser encaminhado ao Senado Federal o PL 864/2020, de relatoria do Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP-RR), que altera a Lei n. 13.979/2020, estabelecendo, entre outras providências, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA autorize a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde já registrados por autoridade sanitária estrangeira[1] e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países.
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Você sabe como utilizar as Patentes para impulsionar os projetos de inovação e promover...

Por Camila Conegundes – Especialista de Patentes da Daniel Advogados As patentes, por definição, descrevem uma solução técnica inédita...
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Marcas internacionais e o Protocolo de Madri: Evolução necessária e suas ressalvas

Milton Lucídio Leão Barcellos 1.     Introdução. O Brasil aderiu em definitivo ao Protocolo de Madri, sendo que em 25 de junho o senhor Presidente Jair Bolsonaro assinou...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

Por Marilia Ferreira O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...
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Caducidade de marca registrada

CONHEÇA ESSE PROCEDIMENTO E QUE PODE LEVAR À PERDA DO REGISTRO DE UMA MARCA Uma das etapas mais gratificantes no processo de registro de uma...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Reviravoltas na intributabilidade dos Contratos de Franquia

Por Marcelo Nogueira Mallen da Silva Com o lançamento de nova tese fixada de que: “ constitucional a incidência...