O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...
Liliane Roriz
A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Uso de personagens e de paródias pela indústria da moda
Por Marcelo Porto
Quem nunca vestiu alguma peça de roupa contendo na estampa seu desenho animado favorito ou a releitura cômica de alguma obra artística,...
Caducidade de marca registrada
CONHEÇA ESSE PROCEDIMENTO E QUE PODE LEVAR À PERDA DO REGISTRO DE UMA MARCA
Uma das etapas mais gratificantes no processo de registro de uma...
Stickers e o direito de imagem
Por Fabio Lima Leite é advogado, sócio do Vilela Coelho Propriedade Intelectual
Os Stickers, como são conhecidas as famosas...
Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário
Uma análise de quatro possibilidades interessantes
Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
Proteção de Dados Pessoais e Combate à Pirataria: um novo caminho?
Vinicius Cervantes – Sócio da Daniel Advogados
Embora não seja uma preocupação dos infratores, haveria base legal para o...
Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?
HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA
Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...