Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE
Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil
Por Deborah Lopes
No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ.
Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain
Por Anne Caroline Lapa de Holanda – Advogada, Sócia do escritório Daniel Advogados
Introdução
O mundo está...
Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa
O mundo está em marcha para conter o avanço do COVID-19, coronavírus. Se, de um lado, a população migra para o home office, de outro, os profissionais da saúde se exaurem para atender e examinar os novos potenciais casos. Pesquisadores se lançam na corrida para desenvolver uma vacina contra o vírus.
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Por Aline Cruvinel – Advogada da Daniel Advogados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
A...
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg -...
O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?
HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA
Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
#LGPD: que entre em vigor!
Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados
Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...