A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain
Por Anne Caroline Lapa de Holanda – Advogada, Sócia do escritório Daniel Advogados
Introdução
O mundo está...
Marca alto renome no Brasil
Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello
Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...
LGPD está em vigor. Entenda o que muda
Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual
A Lei Geral de Proteção de Dados...
Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising
Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga
INTRODUÇÃO
Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa
1) INTRODUÇÃO
Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...
Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
Por que os engenheiros estão trabalhando no Uber?
Inovação, complexidade econômica e produtividade nacional.
Lucas Ruíz Balconi
(Fonte: Estadão, 28 abril de 2019)
Devemos compreender que a economia é sistema que tem estrutura e conjuntura...
Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns
Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados
Introdução
As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS
Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho
*O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
O MARCO CIVIL NA INTERNET VAI COMPLETAR UM ANO
Por Dra. Soraya Imbassahy de Mello
O Marco Civil da Internet no Brasil completará no mês de junho, um ano de vigência. A Lei...