Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Inteligência Artificial e titularidade de Patentes – Uma discussão do presente que definirá o...

Por Bruno Castro e Letícia Frey – Especialistas de Patentes da Daniel Advogados Em todo o mundo, quando um...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Oportunidade ou fracasso?

Robert Daniel-Shores e Roberta Arantes – Sócios da Daniel Advogados  Em meio à pandemia da COVID-19 e a paralização de diversas atividades econômicas para conter...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...

Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Marca alto renome no Brasil

O ardiloso Marketing de Emboscada

Por Luciana Manica - Head de Propriedade Intelectual no Carpena Advogados Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos encantam a todos, sejam...
Marca alto renome no Brasil

O empregado inventor na Constituição Federal

Por Luciano Andrade Pinheiro - Sócio do Corrêa da Veiga Advogados e advogado especialista em propriedade intelectual. A Constituição...
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Há revelia nos processos judicias que discutem a concessão de registro de marca ou...

Por Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

O novo Coronavírus e os impactos na falsificação

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
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Diga-me com quem andas…

Por Livia Helayel – Sócia da Daniel Advogados e Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Breves considerações...
Marca alto renome no Brasil

LGPDP: O início da vigência do que já vigia

Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...