Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®

Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples. Bom, imagine...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg  -...
Acervo-propriedade-intelectual

Uso de personagens e de paródias pela indústria da moda

Por Marcelo Porto Quem nunca vestiu alguma peça de roupa contendo na estampa seu desenho animado favorito ou a releitura cômica de alguma obra artística,...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Patentes Verdes

Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia. A...
Marca alto renome no Brasil

A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain

Por Anne Caroline Lapa de Holanda –  Advogada, Sócia do escritório Daniel Advogados Introdução O mundo está...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Oportunidade ou fracasso?

Robert Daniel-Shores e Roberta Arantes – Sócios da Daniel Advogados  Em meio à pandemia da COVID-19 e a paralização de diversas atividades econômicas para conter...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas

Luiz Guilherme Veiga Valente No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Autor: Marco Antonio de Oliveira Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...