Traduzindo o “Trade Dress”.
No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
Invenções implementadas por computador
Por Bruno Alves – Especialista de Patente da Daniel Advogados e Rafael Gomes Rocha – Assistente de Patente da Daniel Advogados
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais
Autor: Leandro Moreira Valente Barbas
Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto
O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Software livre e a internet dos negócios jurídicos autorais
Mariana Piovezani Moreti*
No negócio jurídico autoral, segundo o artigo 29 da Lei de Direitos Autorais1 é exigida manifestação expressa de vontade para sua validade,...
LGPDP: O início da vigência do que já vigia
Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual
Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...
Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
Ralph’s Coffee: a utilização de brand extensions para comunicar atributos emocionais em lifestyle fashion...
Por Gabriel Sacramento
A arte de conquistar a admiração e a fidelização de clientes não é mais como antigamente. Nos dias de hoje, o estabelecimento...
A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil
Por Deborah Lopes
No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
O novo Coronavírus e os impactos na falsificação
Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados
Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...