Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas

O mercado brasileiro de Propriedade Intelectual entra no segundo semestre de 2018 em contagem regressiva. Copa do Mundo? Eleições? Não exatamente. O segmento tem...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Principais alterações no exame de pedidos de patente promovidas pelas resoluções 240 e 241...

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; I) DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES 240 E 241 DE JULHO DE 2019 DO INPI NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa

O mundo está em marcha para conter o avanço do COVID-19, coronavírus. Se, de um lado, a população migra para o home office, de outro, os profissionais da saúde se exaurem para atender e examinar os novos potenciais casos. Pesquisadores se lançam na corrida para desenvolver uma vacina contra o vírus.
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...

Liliane Roriz A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Marca alto renome no Brasil

Processos de usinagem por Fresamento – A proteção de patentes e o desenvolvimento temporal...

Por: Eng. Eduardo Quadros. 1. Introdução A usinagem é a responsável pela fabricação de grande...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!

Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, em especial ao combate à pirataria, falo, sem pestanejar, que o ano de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Acervo-propriedade-intelectual

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...

Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...