Marca alto renome no Brasil

Aproveitamento parasitário de marcas nas lives de artistas

A pandemia de Covid-19 que assola o planeta está redesenhando todas as relações sociais. Líderes de todo o mundo têm adotado medidas para tentar...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual

O Brand Equity precisa estar atrelado a propriedade intelectual de uma marca

Por: Valdomiro Soares– Presidente do Grupo Marpa Na era da globalização e da economia digital, a construção e a proteção...
Acervo-propriedade-intelectual

La prueba imposible en materia de marcas

Autor: Baudelio Hermánez Dominguez Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....
Acervo-propriedade-intelectual

Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...

Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
artigo-propriedade-intelectual-new08

A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?

Por Natalia Gigante - Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação A pandemia do Covid-19...
Acervo-propriedade-intelectual

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Marca alto renome no Brasil

O que é preciso para proteger minha invenção?

Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...