Marca alto renome no Brasil

A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.

Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Falem bem, ou falem mal…

“Bucci”, “Lichtenboro” e “Feyoncé” são familiares para você? Custou até identificar? São uma “reinvenção” das marcas “Gucci”, “Malboro” e “Beyoncé”. Você acharia abusivo? Uma...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado RESUMO Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...
Acervo-propriedade-intelectual

Games podem ser patenteados no Brasil?

Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados A indústria de games foi um dos setores que cresceu durante...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...

Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Acervo-propriedade-intelectual

5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia

Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Com a abertura do comércio chinês e o gradual retorno das...
Marca alto renome no Brasil

Aspectos importantes sobre Pedidos Divididos no Brasil

Por Marcelo Corrêa – Head de Telecomunicações da Daniel Advogados O depósito de pedidos divididos no Brasil é, de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?

HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Vulnerabilidades do sistema patentário brasileiro e o § único do Art. 40 da LPI

Por Thalita Duque Paes – Sócia-fundadora da consultoria Patent Abilit Propriedade Industrial As patentes são parte de um ciclo socioeconômico de...