O Brand Equity precisa estar atrelado a propriedade intelectual de uma marca

Por: Valdomiro Soares– Presidente do Grupo Marpa Na era da globalização e da economia digital, a construção e a proteção...
Marca alto renome no Brasil

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

#LGPD: que entre em vigor!

Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Marca alto renome no Brasil

O empregado inventor na Constituição Federal

Por Luciano Andrade Pinheiro - Sócio do Corrêa da Veiga Advogados e advogado especialista em propriedade intelectual. A Constituição...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa

O mundo está em marcha para conter o avanço do COVID-19, coronavírus. Se, de um lado, a população migra para o home office, de outro, os profissionais da saúde se exaurem para atender e examinar os novos potenciais casos. Pesquisadores se lançam na corrida para desenvolver uma vacina contra o vírus.
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A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade

Luiz Guilherme Veiga Valente Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O INPI e a LGPD

Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia. A...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe

Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados Na...