O Brand Equity precisa estar atrelado a propriedade intelectual de uma marca
Por: Valdomiro Soares– Presidente do Grupo Marpa
Na era da globalização e da economia digital, a construção e a proteção...
Por que não podemos patentear uma marca?
A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
#LGPD: que entre em vigor!
Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados
Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
O empregado inventor na Constituição Federal
Por Luciano Andrade Pinheiro - Sócio do Corrêa da Veiga Advogados e advogado especialista em propriedade intelectual.
A Constituição...
Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa
O mundo está em marcha para conter o avanço do COVID-19, coronavírus. Se, de um lado, a população migra para o home office, de outro, os profissionais da saúde se exaurem para atender e examinar os novos potenciais casos. Pesquisadores se lançam na corrida para desenvolver uma vacina contra o vírus.
A MP da Liberdade Econômica: avanço para a segurança jurídica na publicidade
Luiz Guilherme Veiga Valente
Se aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, o projeto de conversão em lei proposto pela Comissão Mista deve trazer...
O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes
Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...
Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
O INPI e a LGPD
Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
A...
Penhora das marcas de um clube de futebol: O caso do clube Náutico Capibaribe
Por Luciano Andrade Pinheiro e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga são sócios do Corrêa da Veiga Advogados
Na...